Algodão uzbeque sob escrutínio

O governo do Uzbequistão continua a recorrer ao trabalho forçado de adultos e crianças no cultivo e colheita de algodão, segundo sugere um novo relatório, que indica que mais de um milhão de cidadãos são obrigados, através de diferentes meios, a trabalhar nos campos uzbeques.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi autorizada pelo governo do Uzbequistão, pela primeira vez, a realizar uma monitorização do trabalho forçado e infantil durante a colheita de algodão deste ano. No relatório final elaborado pela OIT e por monitores independentes do Uzbequistão, o grupo de trabalho informou que, embora o uso de crianças na colheita de algodão se tenha tornado «raro e esporádico» devido a uma consciência crescente da inaceitabilidade deste, houve evidências convincentes de que o trabalho forçado subsiste.

Uma equipa de monitorização foi destacada para cada província, englobando um monitor estrangeiro da OIT e cinco monitores nacionais (Ministério do Trabalho, Federação dos Sindicatos, Câmara de Comércio, Comité das Mulheres e uma ONG reconhecida).

O relatório afirma que «o risco de trabalho forçado em condições de recrutamento organizado é real e não meramente teórico». Informa também que as práticas dos funcionários responsáveis ​​pelo cumprimento das quotas de algodão não se alterou e que houve indicadores de trabalho forçado em relação ao recrutamento organizado generalizado dos adultos para colher o algodão.

A monitorização foi realizada através de um acordo entre a OIT e o Banco Mundial – um dos parceiros que trabalham com o governo uzbeque para modernizar o sector agrícola, incluindo a transferência da produção de algodão para produtos de valor acrescentado; a liberalização do sector do algodão, incluindo a privatização; a mecanização da colheita de algodão e a introdução de mobilização trabalho para as colheitas sazonais de algodão.

O Banco Mundial destinou 500 milhões de dólares para o Uzbequistão, na condição de o governo agir de acordo com as suas leis laborais – incluindo as leis que proíbem o uso de trabalho forçado e infantil – nas áreas onde os projetos do Banco Mundial estavam a funcionar. No entanto, a OIT considera que a reafirmação do relatório sobre a existência de trabalho forçado indica que as autoridades uzbeques violaram o compromisso contratual com o Banco Mundial.

A campanha de algodão deste ano instou, portanto, o Banco Mundial a suspender os seus empréstimos até que o governo uzbeque «demonstre progresso na reforma do sistema de produção de algodão que tem posto em prática e que é a raiz do uso massivo de trabalho forçado».

O relatório considera ainda que, embora a OIT tenha sido autorizada a acompanhar a colheita de algodão deste outono, o governo tomou simultaneamente «medidas extraordinárias para encobrir o seu recurso à coerção». A monitorização relata que vários cidadãos foram repetidamente detidos, atacados e intimidados ao procurarem documentar o trabalho forçado.

Entre a maioria dos casos «ultrajantes», a OIT revela que a polícia prendeu as ativistas Elena Urlaeva e Malohat Eshankulova, a 29 de setembro, enquanto estas estavam a entrevistar alunos destacados para colheita de algodão. A polícia também foi ainda chamada para deter e agredir outro ativista, Dmitry Tihonov que viu o seu escritório incendiado. Outro monitor, Ukhtam Padaev, foi preso no dia 16 de novembro permanecendo, ainda, sob custódia.

O relatório da OIT conclui que medidas «robustas» adicionais são necessárias para eliminar o risco de trabalho forçado. «Este assédio de ativistas uzbeques que procuram acompanhar as colheitas de algodão é uma violação do direito internacional e põe em causa a sinceridade com que o governo uzbeque afirma estar a trabalhar para acabar com o trabalho forçado», conclui o relatório, apelando para a libertação de Uktam Pardaev e para o retirar das queixas contra Dmitry Tihonov.