A UE enfrenta o desafio da China

Segundo a notícia publicada nojust-style.com, a reunião teve como objectivo solicitar às autoridades de Bruxelas a adopção de medidas para fazer face ao que consideram ser uma competição injusta por parte da China. Na opinião daEuratex, o pedido dos produtores europeus de poliéster para a aplicação de uma cláusula de salvaguarda poderá funcionar como um ‘caso teste’ para a indústria.

Na sua intervenção Filipe Libeert, Presidente daEuratex, pediu à Comissão Europeia e aos membros da UE para fazer uma escolha clara entre a defesa dos interesses legítimos da indústria ou a inevitável decadência da mesma. Acrescentou ainda, «mais de um milhão de postos de trabalho poderá estar em perigo na indústria têxtil e de vestuário da Europa alargada no período pós 2004». A partir de 1 de Maio de 2004 a indústria têxtil e de vestuário da Europa dos 25 terá um volume de vendas de 227 mil milhões de dólares e contará com 2,7 milhões postos de trabalho».

Segundo aEuratex, o grande responsável pelos cerca de um milhão de empregos da indústria europeia que se encontram em risco é a China. O Presidente daEuratex afirmou, «em 1994 aceitamos a eliminação gradual das quotas para os têxteis e vestuário como uma parte integral do‘Round de Uruguai’. Contudo, nessa altura não tínhamos noção do impacto que entrada da China para a OMC teria no comércio têxtil e de vestuário».

Porque é que a China constitui uma ameaça tão perigosa?

Filipe Libeert defende ainda que a indústria têxtil e de vestuário europeia pode conviver facialmente com as vantagens que a China apresenta. «Temos os nossos pontos fortes. A indústria têxtil e de vestuário não deve temer qualquer competidor desde que o comércio justo esteja salvaguardado. Infelizmente a China ainda não está a cumprir integralmente os compromissos assumidos aquando da sua entrada para a OMC».

Em 2003, as exportações chinesas de artigos têxteis e de vestuário para a UE alcançaram cerca de 13 mil milhões de dólares, isto é, 29 vezes mais do que as exportações europeias correspondentes para a China que se situaram abaixo dos 450 milhões de dólares.

AEuratex defende que as exportações têxteis e de vestuário para a China seriam muito mais elevadas se a China eliminasse as suas barreiras não tarifárias ilegais. Os membros daEuratex queixam-se de inúmeros incómodos e tratamentos discriminatórios: procedimentos alfandegários morosos, aplicações discriminatórias do IVA, controlos de qualidade custosos, complexos e mais restritivos do que os aplicados aos produtos chineses. Muitos exportadores europeus receiam também as inúmeras imitações chinesas. Os potenciais investidores europeus mostram-se frequentemente relutantes em investir em projectos na China devido à falta de protecção dos seus investimentos.

Segundo aEuratex, a impressionante ascensão da China como o exportador têxtil e de vestuário dominante na Europa – aumentando dos 8 mil milhões de dólares registados em 1999 para 13 mil milhões em 2003 – não está apenas ligada às vantagens dos países asiáticos e à sua entrada para a OMC em 2002.

AEuratexafirma que o aumento das exportações chinesas, particularmente nas categorias têxteis e de vestuário liberalizadas em 1 de Janeiro de 2002, e os preços inacreditavelmente baixos de alguns dos produtos chineses podem ser parcialmente explicados pelos seguintes factores:

·o renmimbi está muito subvalorizado;

·as taxas de empréstimos bancários não ultrapassam os 1,1 por cento;

·ainda não é claro se os investimentos massivos na maquinaria têxtil chinesa (em 2002 a China foi

responsável por 72 por cento dos carregamentos mundiais de máquinas de tecelagem) terão de ser reembolsados aos bancos.

O Director Geral daFederação Têxtil Belga, Fa Quix, afirmou que os preços dos têxteis e vestuário chineses muitas vezes não reflectem uma realidade económica representando simplesmente ‘decisões políticas’. Desta forma solicitou à Comissão Europeia a criação de umComité de Monitorização da China que emitiria relatórios quinzenais sobre desenvolvimentos relevantes na indústria chinesa. Fa Quix afirmou ainda, «hoje em dia a indústria europeia tem de defender-se com procedimentos como medidas de anti-subvenção eanti-dumping. Quando as medidas solicitadas forem finalmente implementadas será tarde demais para a indústria».

AEurocoton (organização membro daEuratex) conseguiu após a sua intervenção junto da Comissão Europeia em Outubro de 2002 que o Conselho de Ministros aprovasse em Janeiro de 2004 a imposição de impostos anti-subvenção (uma média de 8 por cento) sobre as importações da UE de atoalhados da Índia. Um caso daEurocoton deanti-dumping contra as exportações de atoalhados do Paquistão poderá ser dado por terminado em breve.

‘Caso teste’: uma cláusula de salvaguarda para os tecidos de poliéster

Enquanto aEurocoton tem obtido algum sucesso nos casos apresentados à Comissão Europeia, aEuratex não acredita que esta seja a melhor estratégia para fazer face à China.

Apesar das empresas informarem a Euratex sobre a situação das exportações chinesas e sobre os surpreendentemente baixos preços praticados por este país na realidade os indícios de subsídios oudumpingsão quase inexistentes. Evidentes são os efeitos negativos que o crescente domínio chinês está a causar na indústria têxtil e de vestuário da UE. 

Filipe Libeert nas suas declarações de 14 de Janeiro afirmou que, «a Comissão e os Estados membro têm de determinar o que pretendem fazer para defender os interesses da produção europeia e informar a China e a própria indústria da UE com a maior antecedência possível relativamente a Janeiro de 2005».

O Presidente daEuratex acredita que o pedido de uma cláusula de salvaguarda contra as exportações chinesas de tecidos de filamento apresentado pelaAssociação Internacional dos Utilizadores de Fios de Fibras Não-naturais (AIUFFAS) constitui um ‘caso teste’. Quase 60 por cento das importações da UE de tecidos de poliéster são originários da China. Os chineses conseguiram quadruplicar as suas exportações de tecidos de poliéster para a UE em apenas quatro anos (1998-2002). Os preços médios chineses de tecidos de poliéster são em média 70 por cento inferiores aos correspondestes na UE e 30 por cento inferiores aos dos competidores asiáticos como Taiwan e Coreia. Em 2003 os EUA impuseram uma cláusula de salvaguarda têxtil especial de forma a reinstalar as quotas nas malhas chinesas, camisa-de-dormir e soutiens. No entanto, aAIUFFAS pretende que a EU aplique a denominada cláusula geral ou ‘horizontal’ de salvaguarda para proteger os produtores europeus de tecidos de filamentos de poliéster.

Pierre Van Mol, Director desta associação explica a razão desta opção: «De acordo com a cláusula de salvaguarda, as medidas dos EUA são limitadas em termos temporais e em termos de alcance. A cláusula geral de salvaguarda poderá proteger os nossos produtores de tecidos de poliéster das agressivas importações chinesas durante quatro anos. Além disto, a UE pode seleccionar medidas de defesa próprias de uma grande variedade de impostos de importação suplementares, controlo de preços e de quotas».