A lista negra da contrafacção

Doze países – incluindo China, Índia, Paquistão e Tailândia – continuam a estar no topo da lista de observação americana “Priority Watch List” por não conseguirem dar um nível adequado de protecção ou aplicação da propriedade intelectual. A lista está incluída no Special 301 Report, uma avaliação anual da aplicação e protecção de direitos de propriedade intelectual produzida pelo Office of the US Trade Representative (USTR). Os 12 países na lista não mudaram desde o ano passado e incluem a China, Rússia, Argélia, Argentina, Canadá, Chile, Índia, Indonésia, Israel, Paquistão, Tailândia e Venezuela. Outros 28 países constituem a chamada “Watch List”, ou seja, a manter sob observação, uma vez que apenas recentemente adoptaram a protecção da propriedade intelectual. São eles a Bielorrússia, Bolívia, Brasil, Brunei, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Egipto, Finlândia, Grécia, Guatemala, Itália, Jamaica, Kuwait, Malásia, México, Noruega, Peru, Filipinas, Roménia, Espanha, Tajiquistão, Turquia, Turquemenistão, Ucrânia, Uzbequistão e Vietname. Os EUA afirmam que estão preparados para continuar a «trabalhar em colaboração» para responder às preocupações, que variam desde políticas de «inovação indígena» na China, à pirataria de produtos protegidos por copyright na Internet de países como Canadá, Espanha, Itália e Rússia, e questões de aplicação de direitos de propriedade intelectual em todo o mundo. Pela primeira vez, os EUA convidam os países nas duas listas a «negociar um plano de acção acordado mutuamente, pensado para levar à saída do parceiro da lista em causa». «O Special 301 Report de 2011 destaca os grandes desafios que continuam à nossa frente», sublinha Kevin Burke, presidente e CEO da American Apparel&Footwear Association (AAFA). «A Internet, que é a fonte em maior crescimento de produtos de contrafacção, acrescentou uma nova dimensão à luta contra as falsificações. À medida que os consumidores continuam a abraçar o comércio electrónico, os EUA e outros têm de continuar vigilantes em relação a novas e emergentes ameaças à identidade e reputação das marcas americanas, incluindo sites ilegais, numa altura em que a indústria americana de vestuário e calçado procura competir no mercado mundial», acrescenta Burke. A AAFA também sublinha que em 2010, o calçado, vestuário e acessórios de moda, como carteiras, foram, respectivamente, o primeiro, terceiro e quarto tipo de artigos contrafeitos mais apreendidos pelas autoridades alfandegárias dos EUA.